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BR 101: Audiências públicas podem destravar obras
A Findes, por meio do Coinfra (Conselho Temático de Infraestrutura), vai participar das três audiências públicas que o Ibama realizará neste mês de novembro, na região Norte do Espírito Santo, a fim de consultar a população sobre a duplicação da BR 101 e a reserva de Sooretama. As audiências são fruto do esforço da Findes, dos empresários e da bancada federal capixaba em Brasília que juntas solicitaram ao Ibama a realização das audiências. Anote: dia 25/11, às 19h, o encontro será em Ibiraçu; dia 27/11, às 19h, em Mucuri e no dia 29/11, às 19h em Linhares.
“Nossa pauta é clara: queremos mapear onde exatamente estão os problemas que atrapalham o andamento das obras e oferecer o nosso apoio para desenrolar o processo. É agenda prioritária da indústria que as estradas do Espírito Santo, que escoam os nossos produtos para todas as partes do país, estejam em condições adequadas o quanto antes”, ressalta o presidente da Findes, Léo de Castro que se encontrou com o diretor superintendente da concessionária Eco101, Jeancarlo Mezzomo, em agosto, para identificar de que forma a federação pode ajudar a minimizar os gargalos nas obras da concessionária.
No encontro foram pontuadas também as dificuldades e dúvidas de empresários do setor industrial. Em Sooretama, ao Norte, está um dos maiores desafios. A dificuldade com a liberação do licenciamento ambiental da área impede que qualquer movimentação da concessionária seja iniciada. Mezzomo explica que, em todo o país, são 42 pontos com a mesma situação de Sooretama, que tem uma reserva no meio do trecho de concessão. “Não se pode avançar com a obra”.
“Essas audiências representam um passo muito importante neste processo e é fruto da parceria da Findes com a Bancada Federal que buscou junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), uma resposta sobre o licenciamento em Sooretama”, disse o executivo do Conselho Temático de Infraestrutura (Coinfra) da Findes, Romeu Rodrigues.
“A audiência vai contribuir para informar, discutir, tirar dúvidas e ouvir opiniões sobre os anseios da comunidade cujas preocupações, pronunciamentos e informações, o órgão ambiental encarregado do licenciamento levará em consideração no procedimento decisório sobre a aprovação ou não do projeto”, comentou o executivo do Coinfra, Romeu Rodrigues.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sugeriu que a Eco-101 acelere a duplicação nos outros trechos da BR 101, na Região Norte do Espírito Santo — entre o município da Serra e Pedro Canário — , e que deixe a etapa referente à reserva ambiental de Sooretama por último.
Entenda o impasse
O processo de licenciamento ambiental para a obra na BR-101 Norte foi aberto em 2014 pela Eco-101, e negado em 2018 pelo Ibama por afetar a reserva biológica de Sooretama, área de Mata Atlântica protegida por lei. A concessionária tentou argumentar e apresentou alternativas — entre elas, a implantação de contornos e construção de elevados. No entanto, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela reserva, negou o recurso.