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Licenciamento ambiental para micro e pequenas indústrias em debate
O evento contará com a presença de técnicos de outras federações de indústrias que mostrarão os caminhos bem sucedidos para o licenciamento ambiental.
A Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo – Findes – realizará, no próximo dia 25 de fevereiro, o “Workshop de Licenciamento Ambiental para Empresas de Micro e Pequeno Portes”. O evento é o pontapé inicial da Findes, através de seu Conselho Temático de Meio Ambiente – Consuma – para desenvolver, em 2014, uma linha de ação junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Seama – voltada especificamente ao trato dos temas ambientais ligados ao segmento das empresas de micro e pequeno portes, particularmente os aspectos relacionados ao processo de licenciamento ambiental.
As iniciativas adotadas pelas federações das indústrias dos Estados de Santa Catarina, do Paraná e da Bahia serão apresentadas pelos técnicos locais para servirem de exemplo aos profissionais capixabas. Os procedimentos serão incorporados, com a devida adequação, à proposta que a Findes submeterá à apreciação da Seama. “O evento irá propiciar a apresentação e o debate das propostas da Findes associadas às boas práticas legais adotadas em outros Estados, ou seja, somar contextos legais já implantados em outros estados tendo como finalidade única o atendimento dos interesses do segmento das micro e pequena empresas”, destaca o presidente da Findes, Marcos Guerra.
Micro e pequenas empresas precisam de orientação especializada
“As médias e grandes empresas têm equipes próprias voltadas especificamente ao atendimento das demandas ambientais, contexto exatamente o oposto em relação ao segmento das micro e pequenas empresas”, explica o vice-presidente do Consuma, Roosevelt Fernandes. “Por esse motivo, fica evidente a necessidade do segmento receber uma atenção contínua e especial de modo que possa atender as demandas da área através de um apoio técnico especial (ação de “balcão ambiental”), aliado a um processo de simplificação das rotinas de licenciamento junto aos órgãos normativos de controle ambiental (estadual e municipais) assim como a redução das taxas associadas ao processo de licenciamento e de renovação”, completa o dirigente destacando, ainda, que fica notória a atenção e o apoio que a Findes deve oferecer ao segmento.
Contudo, Roosevelt Fernandes faz uma ressalva: “não se pode caracterizar como “entrave” as exigências advindas do atendimento às demandas ambientais. O termo mais adequado seria “necessidades inerentes” ao fato de instalar uma empresa, situação que vale a empresas de qualquer porte”. De acordo com o vice-presidente do Consuma, no caso das micro e pequenas, dado o contexto em que vivem, tais exigências são de maior complexidade de solução para seus gestores. “Não vemos a opção de escolher um município com restrições menores quando se pretende implantar uma indústria, sobretudo pelo fato que há uma definida legislação ambiental em âmbito estadual a qual os municípios não podem se furtar de adotar. Não vejo, entre os empresários do segmento de micro e pequena empresas este tipo de preocupação”, explica Roosevelt.
Vale ressaltar que a temática ambiental específica ao segmento das micro e pequenas empresas já vem sendo debatido pela Findes. A federação, inclusive, levou uma proposta ao Conselho de Meio ambiente da Confederação Nacional da Indústria – CNI – no sentido de criar uma rede específica para a análise. “Em âmbito local, a Findes apresentou à Seama duas propostas no ano passado, uma voltada a criação de um grupo de trabalho específico (Seama – Iema / Findes – Consuma) para tratar sobre assuntos ambientais específicos do segmento, bem como ajustar o prazo das licenças de operação às limitações da legislação federal vigente, permitindo que os prazos (hoje limitados a seis anos) possam ser levados até dez anos, assegurando não apenas as grandes empresas, mas a todo o segmento industrial”, explica Roosevelt. “Essas propostas e outras que serão apresentadas e discutidas no workshop ampliarão, de forma sustentada, o perfil da proposta que a Findes pretende discutir com a Seama”, finaliza o dirigente.
Garanta sua vaga realizando sua inscrição gratuita no site da Findes, através do linkwww.sistemafindes.org.br/eventos . Limite de 50 vagas!
*Informações completas sobre o evento: http://zip.net/bjmm5V
Workshop de Licenciamento Ambiental para Empreendimentos de Micro e Pequeno Portes
Data: 25 de fevereiro de 2014
Horário: das 13h30 às 17h30
Local: Plenário da Findes, 9º andar (Avenida Nossa Senhora da Penha, 2053, Santa Lúcia, Vitória)
Mais informações: (27) 3334-5689 / cguasti@findes.org.br